Para os detentores de autorizações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para instalação de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) é chegado o momento de dizer se “vão ou se ficam”. Depois das novas regras da reguladora do setor, em vigor desde o ano passado, os empreendedores que estão com a autorização embaixo do braço, há mais de cinco anos, terão que apresentar o plano para o desenvolvimento do projeto, ou perderão o direito sobre a área.
Certamente, isso trará um impacto nacional que inclui o lado capixaba, em especial quando se trata de duas áreas, hoje com a empresa Duto Engenharia, de potencial significativo para PCHs.
O projeto da Timbuí Seco, na região de Santa Leopoldina, no rio Santa Maria, perdurava em uma longa espera, mas foi apresentado ainda em 2013 para a ANEEL. A construção deve começar em 2014, se a PCH – que tem a Licença Prévia (LP) e Outorga – conseguir a Licença de Instalação (LI) já solicitada ao Iema, órgão estadual ambiental. Se tudo andar de forma positiva, o Espírito Santo pode ter uma nova PCH, com potencial para 10MW, até o meio do ano de 2016.
Por outro lado, para a PCH São Bento, que recebeu a autorização da ANEEL em setembro de 2007 para ser instalada no braço norte do rio Jucu, não consta a entrega do Plano. Como a autorização tem mais de seis anos, pelas novas regras a Duto terá até agosto de 2014 para apresentar a documentação, ou perder o registro do projeto de 16 MW.
Há ainda outras autorizações, com mais de cinco anos, para projetos de diferentes empresas, que aparentemente não caminharam. O que significa que esse ano, ou teremos novidades de antigos projetos ganhando forma e cronograma, ou teremos a liberação para o mercado de boas áreas para geração de energia limpa. Em qualquer um dos casos, finda um empasse, e em hora oportuna, já que estamos falando de um momento delicado de oferta de energia no país.
Fight
Com ou sem novas regras para validade das autorizações, a Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH) não está nada satisfeita com a a maneira pela qual a ANEEL tem conduzido o processo de autorizações.
O presidente da ABRAPCH, engenheiro eletricista Ivo Pugnaloni, explica que muitos projetos ficam engavetados por questões que chamou de “exigências ilegais”, impostas pela própria ANEEL. Segundo ele, um dos entraves do que chamou de “espécie de boicote” é que, até recentemente, a reguladora solicitava o Licenciamento Ambiental do projeto antes de autorizá-lo. “Mas o projeto autorizado é uma das exigências dos órgãos ambientais para licenciar!”, ressalta.
O presidente ainda pontua que os indicadores gerenciais da própria ANEEL mostram uma baixíssima produção de aprovação de hidrelétricas e de inventários de novos potenciais. “Aprovam menos de 35 projetos de PCHs por ano. Nessa velocidade, a agência gastaria 22 anos para aprovar os projetos atuais”.
PCH
Pela definição da ANEEL, uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) é uma usina com capacidade instalada maior do que 1 MW e no máximo 30 MW, e cujo tamanho do reservatório não pode ultrapassar 3 km².
As PCHs compõem importante parte da geração de energia no Brasil e sua regulamentação é feita através da resolução nº 394 – 04-12-1998, da ANEEL
Entre as vantagens da PCH, Ivo Pugnaloni explica que estão a de promover alagamento médio menor do que 15 campos de futebol, regularizar os rios e recompor a vegetação das margens em suas áreas de preservação permanente, diminuindo a erosão e ajudando a evitar enchentes.
Pergunta
Por que em 2013 o Brasil gastou R$ 23 bi com termoelétricas movidas a óleo e, mesmo assim, sofremos apagões?
Vão para a China
Um grupo seleto de 10 pequenos empresários do Espírito Santo embarcam neste sábado para a China. Vão participar da China International Petroleum & Petrochemical Tecnology and Equipament Exhibition (CIPPE), uma das maiores exposições de petróleo do mundo, que acontecerá de 19 a 21 de março em Pequim (Beijing).
Além de conhecer a feira, os empresários tem na programação visitas a empresas chinesas do ramo de petróleo.
De acordo com o diretor comercial da HKM, Fausto Frizzera, o objetivo é tentar aprender com os chineses como produzir tão barato.
Boa sorte!
Fonte: Leia-Se – 14/03/2014
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