Cálculo do custo adicional das empresas com compra de energia considera projeção do preço no curto prazo de mais de R$ 600/MWh.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, explicou que a diferença entre a projeção inicial sobre a captação de recursos para emprestimos às distribuidoras e o valor de R$ 11,2 bilhões anunciado esta semana reflete ajustes nas estimativas do Preço de Liquidação das Diferenças para os próximos 12 meses. “Sempre fazemos a melhor estimativa de custo”, reafirmou Rufino em entrevista nesta sexta-feira, 11 de abril.
O valor médio do PLD defnido em janeiro era de R$ 475/MWh. A projeção atual é de pouco mais de R$ 600/MWh. “Quando o governo divulgou o valor que era a melhor estimativa no momento se tinha um conjunto de variaveis. No curso da discussão, o valor o do PLD foi aprimorado e a estimativa melhorada”, explicou o diretor. Em março, o governo anunciou que os gastos adicionais das distribuidoras com a compra de energia em 2014 seriam custeados com o aporte de R$ 4 bilhões do Tesouro e a captação de financiamentos no mercado de até RR$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Dos recursos do Tesouro, no entanto, apenas R$ 1,2 bilhão foi usado com essa finalidade. Esse valor, que ja havia sido liberado em março para a cobertura da exposiçao das distribuidoras com a compra de energia no mercado de curto prazo em janeiro desse ano passou a ser contabilizado como parte dos R$ 4 bilhões. Os R$ 2,8 bilhões restantes tiveram mudança de destinação e passaram a cobrir despesas ordinárias da Conta de Desenvolvimento Energético, que banca entre outras coisas programas sociais como o Luz para Todos e a tarifa de baixa renda e indenizações. Com isso, foi necessário aumentar o valor dos emprestimos.
Segundo o diretor da Aneel, se houver necessidade adicional de recursos, terá de ser feita uma nova contratação. Na ultima quinta-feira, 10, o Ministerio da Fazenda anunciou que 13 instituições financeiras, entre elas o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, integrarão o sindicato de bancos responsaveis pelos financiamentos às distribuidoras. A operação de empréstimo deve ser fechada no próximo dia 28.
“Tem um buraco até abril que será influenciado quase que só pelo comportamento do PLD”, disse Rufino. Ele acrescentou que a partir desse mês a exposição das distribuidoras poderá ser maior ou menor, de acordo com o resultado do leilão A-0. O certame marcado para o próximo dia 30 é destinado à contratação de energia existente para entrega a partir de maio, e tem como finalidade reduzir a compra de energia das distribuidoras no curto prazo.
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