Seminário Nacional sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração

A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração (PCHs) promoverá, no próximo dia 23 de abril, Seminário para debater medidas e políticas públicas para o efetivo aproveitamento dos potenciais hidrelétricos de baixo impacto ambiental. O propósito é identificar os entraves que impedem o país de aproveitar seu enorme potencial de geração hidrelétrica de pequeno porte, estimado em 25.000 MW ou 20% de toda a capacidade instalada do sistema interligado nacional.

As PCHs enfrentam a morosidade do processo de licenciamento ambiental e da aprovação dos projetos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Segundo o site da Agência Reguladora, constam 1.551 projetos básicos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em fase de análise, alguns desde 2001.

O evento irá abordar os benefícios das Pequenas Centrais Hidrelétricas para a segurança e estabilidade do fornecimento de energia, bem como as vantagens da implantação de programas de desenvolvimento regional nos empreendimentos hidrelétricos, com uso múltiplo dos recursos hídricos.

Inscrição e maiores informações: http://viex-americas.com/cortex/pch (As inscrições são gratuitas!)

Programação

23/04/2014 08:45 às 18:00 – Auditório Nereu Ramos. Seminário Nacional sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração

SOLENIDADE DE ABERTURA – 9h00 às 10h00

PAINEL 1 – 10h00 às 11h00
TEMA: Quantificação dos benefícios das Pequenas Centrais Hidrelétricas para a segurança e estabilidade do fornecimento de energia.

PAINEL 2 – 11h00 às 12h00
TEMA: Aperfeiçoamento dos procedimentos para aprovação dos 7.000 MW de projetos de PCHs que aguardam análise na ANEEL.

PAINEL 3 – 14h00 às 15h00
TEMA: Atuação junto à sociedade, ao Ministério Publico e aos órgãos ambientais para demonstrar os grandes benefícios das PCHs e CGHs à recuperação e à conservação ambiental.

PAINEL 4 – 15h00 às 16h00
TEMA: Implantação de programas de desenvolvimento local e regional nos empreendimentos hidrelétricos, com o uso múltiplo dos recursos hídricos.

PAINEL 5 – 16h00 às 17h00
TEMA: Aperfeiçoamento dos procedimentos e das práticas para licenciamento ambiental dos projetos de PCHs que aguardam análise nos órgãos ambientais, na FUNAI , IPHAN e nas Prefeituras Municipais.

PAINEL 6 – 17h00 às 18h00
TEMA: Energia como Direito Fundamental da Cidadania: a necessidade da convocação de Conferencias Nacionais de Energia (bienais) para a democratizar o debate e aumentar a transparência sobre o tema.

ENCERRAMENTO – 18h00

Fonte: Portal da Camâra do Deputados - 14/04/2014