Com alteração em regimento, diretoria promove mudanças na estrutura interna da Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está em uma fase de reformulação e, a partir de janeiro de 2015, não irá mais funcionar da forma como vem sendo nos últimos anos. A diretoria está promovendo alterações no regimento interno que irão influenciar diretamente na

estrutura da agência reguladora, com a extinção, ajuste e criação de setores. Três superintendências, por exemplo, deixam de existir e há a modificação de áreas ligadas à regulação econômica e de estudos de mercado, às questões tarifárias e também de fiscalização, regulação e concessão.

A proposta veio à tona no final da última semana e será votada nesta terça-feira (16), durante a 47ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria, para ser aprovada. Ela consiste em mudanças que afetam diretamente alguns segmentos do setor elétrico brasileiro, como no caso das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Isso porque a diretoria espera extinguir a Superintendência de Estudos Hidroenergéticos (SGH), repassando suas atribuições de análise a aprovação para outras áreas como as de regulação de geração e de concessões de geração.

Também devem deixar de existir a Superintendência de Regulação da Comercialização (SRC) e a Superintendência de Planejamento e Gestão (SPG). No caso da Superintendência de Regulação Econômica (SRE), haverá uma divisão: de uma parte originará a Superintendência de Gestão Tarifária (STA); de outra, em uma fusão com a Superintendência de Estudos Econômicos de Mercado (SEM), haverá a criação da Superintendência de Regulação Econômica e Estudos de Mercado (SRM).

“Os principais pontos que pautaram a iniciativa foram a dinamização dos processos da Aneel com foco nos resultados, em alinhamento com o planejamento estratégico, e o respeito às pessoas e à instituição”, afirmou a assessoria da Aneel à Agência Canal Energia.

Mudanças de cargo

Essa proposta de alteração na estrutura interna faz com que existam mudanças nos cargos, com saídas e realocações nas superintendências. Saem, por exemplo, Odenir José dos Reis da SGH; Frederico Rodrigues, da SEM; e Ricardo Martins, da SPG. Na nova STA, Davi Antunes Lima será remanejado da área de regulação econômica, assim como o superintendente de regulação comercial Marcos Bragatto vai para a Superintendência de Mediação Administrativa e Setorial (SMA). Já Alex Sandro Feil, que estava na SMA, assumirá a Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais (SCR) no lugar de Hércio Brandão.