DUAS SEMANAS PARA DEFINIR O FUTURO DO REGIME CLIMÁTICO GLOBAL

Foi aberta ontem, em Lima, Peru, a 20ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas; nas próximas duas semanas, representantes de 196 países vão buscar convergências para transformar as atuais emissões de gases de efeito estufa em compromissos nacionais efetivos para sua redução e, consequentemente, tentar limitar o aumento da temperatura global a um teto de 2 graus Celsius até o ano de 2100

Foi aberta no dia 1° de dezembro, em Lima, Peru, a 20ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas

para as Mudanças Climáticas (COP 20 - UNFCCC). Nas próximas duas semanas, representantes de 196 países vão buscar convergências para transformar as atuais emissões de gases de efeito estufa em compromissos nacionais efetivos para sua redução e, consequentemente, tentar limitar o aumento da temperatura global a um teto de 2 graus Celsius até o ano de 2100.

O principal desafio das delegações é conseguir definir os elementos políticos, técnicos e ambientais de um novo acordo climático global para vigorar a partir de 2020, produzindo o “rascunho” de um tratado que se pretende aprovar em 2015 na próxima Conferência das Partes em Paris.

Na abertura da COP 20, a Secretária-Executiva da convenção, Christiana Figueres, inspirou seu discurso nos seculares desenhos indígenas cravados em solo peruano para cobrar consistência nos compromissos futuros de combate ao efeito estufa. “O mundo precisa de linhas de ação que sejam impossíveis de ser removidas ao longo do tempo como as Linhas de Nasca,” disse ela.

As tratativas diplomáticas sobre as responsabilidades comuns de proteção do ambiente, porém diferenciadas, insistem em sugerir compensações financeiras por parte países desenvolvidos – maiores causadores do aquecimento global pós-industrialização; e multilateralmente, dificultam a fixação das metas nacionais de redução efetiva das emissões, sob o pretexto de que afetam o desenvolvimento econômico e humano das sociedades. O argumento de países em desenvolvimento é o de que possam vir a ser prejudicados em suas expectativas de produzir, mesmo em bases poluentes, ou restringir seu potencial de consumo de bens e serviços como o de regiões mais afluentes.

Neste contexto, a “Diplomacia do Clima” tenta diluir e respeitar os interesses nacionais díspares dentro do contexto internacional de proteção da atmosfera, e consequentemente, de conservação das florestas, dos oceanos e da biodiversidade.

“Não podemos forçar os países a nada mas podemos colocá-los juntos neste processo, avaliar seus planos e suas propostas de contribuição nacional, e aconselhá-los tecnicamente para que seus compromissos assumidos realmente contribuam com a redução das emissões,” ressaltou um dos representantes do WRI – World Resources Institute – durante uma conferência de imprensa no primeiro dia do evento.

Na prática, os governos e organizações envolvidas nas questões climáticas buscam formatar em Lima, as bases políticas e ambientais para um novo tratado que venha a substituir o Protocolo de Kyoto e seu Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - expirado formalmente em 2012. Os mercados de créditos de carbono global e nacionais deverão receber nova reafirmação política, de forma a que os avanços obtidos com a implementação deste instrumento técnico e financeiro desde 2008, quando passou a funcionar, não sejam inibidos nos próximos 5 anos. Sem este mecanismo em funcionamento, seriam prejudicados os esforços de vários países em seus compromissos de redução de emissões de gases estufa e os processos continuados de integração de mercados regionais na Ásia, América do Norte e Europa.

Por ora, a COP 20 em Lima trouxe o refresco do aporte de mais de 9 bilhões de dólares em contribuições prometidas por 22 países ao Fundo Verde do Clima a partir de 2015. Com estes recursos, o UNFCCC espera assistir os países com instrumentos financeiros de auxílio à mitigação do efeito estufa por meio da adaptação de zonas de risco em zonas costeiras e sujeitas à desertificação, por exemplo, e na transferência de tecnologias eficientes, renováveis e não fósseis que permitam a transformação gradativa dos setores produtivos como a agricultura e de florestas, a indústria, o transporte, entre outros.

Em mensagem difundida na internet, O Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner, celebrou o aumento dos investimentos em tecnologias renováveis adicionadas à matriz energética da Comunidade Européia em 2013, representando 73% do total dos recursos investidos na infra-estrutura do setor. Há 15 anos, as matrizes fósseis no continente recebiam 80% deste total.

O novo acordo do Clima que passa a ser desenhado neste dezembro em Lima permitirá a aplicação dos recursos do Fundo Verde do Clima com a adoção de novas tecnologias de melhor eficiência energética e com menores danos ao ambiente em atividades afins.

Formalmente, os países membros do UNFCCC - quadros diplomáticos e técnicos -, buscam definir metodologias e valores de referência que possam mensurar de forma consistente os resultados dos projetos sob o escopo das contribuições nacionais à meta de redução do aquecimento da atmosfera.

Ao expor a realidade nos Andes, onde foi detectado o derretimento de até um terço das geleiras das montanhas nos últimos 40 anos, o anfitrião e Ministro do Meio Ambiente do Peru, Manuel Pulgar-Vidal, citou o resultado do trabalho do grupo de cientistas do IPCC, Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, divulgado há poucos meses. “Este relatório contém muitas mensagens que são indiscutíveis: nunca antes houve tantas evidências dos efeitos sociais e naturais irreversíveis das mudanças climáticas. Nunca antes foi tão claro que a nossa janela de oportunidade de redução das emissões deverá se fechar em breve,” disse ele ao cobrar convergência na ação política dos delegados da COP 20.