Neste última segunda-feira (12), o Correio
Braziliense, um dos maiores veículos informativos de Brasília – DF, trouxe
consigo uma matéria um tanto desafiadora para para a Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), criticando a má utilização dos critérios e escolhas para os
leilões de energia hidrelétrica do país. O título da matéria, “Uma
Carteira diversificada para projetos hidrelétricos” já traz um apelo para a
negociação correta deste recurso.
O Presidente da Associação Brasileira de
Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH), Ivo Pugnaloni, escreve
seu próprio comentário sobre as atitudes da EPE. Leia a seguir:
A obsessão da EPE por leiloar apenas obras
faraônicas na Amazônia, terá continuidade?
Faz mais de ano e meio que através da
ABRAPCH fazemos chegar ao governo nossa discordância com a estranha “Seleção”
de projetos de hidrelétricas que são colocados em leilão pela ANEEL, escolhidos
à dedo pela EPE.
Nesse time de projetos, selecionados pelos
“Felipões” da nossa estatal para ir a leilão, só podem jogar
“mega-investidores” , os quais, por certo, para trabalhar em mega-obras na
Amazônia contratarão “mega-empreiteiras”.
E isso porque?
Por que será que apenas as mega-obras são
escolhidas para ir a leilão?
Terá isso a ver com o porte das únicas
empreiteiras que podem trabalhar nelas devido às suas características e complexidade
logistica?
Porque só verdadeiras obras faraônicas, que
tanto faziam o estilo dos governos de exceção, fazem o gosto da EPE, que tenta
imitar as piores partes da política energética dos governos da ditadura quando
o assunto é expansão da geração?
Hoje, este artigo de Cláudio Salles e
Alexandre Uhlig, publicado pelo Correio Brasiliense vem colocar o dedo
exatamente no meio da ferida.
E fazendo coro a dezenas de artigos com a
mesma proposta que publicamos ao longo de todos esses anos, aconselha o governo
a deixar de ouvir só a essa obsessão da EPE pela Amazônia e coloque nos leilões
também projetos médios e pequenos, dando a eles preços-teto exequíveis e tão
baixos que inviabilizam a participação de mais concorrentes, ocasionando a
contratação quase que exclusiva de energia termoelétrica fóssil, destruindo o
saldo de nossa balança comercial, queimando 40 bilhões de dólares em dois anos,
como aconteceu em 2013 e 2014.
E o questionamento é: se o potencial
disponível para construção no Brasil é de 155 GW, nos vinte e sete estados, por
qual razão a EPE teima em só escolher projetos enormes para irem a leilão? Por
que sempre na Amazônia?
Por que sempre o MME se ausenta das
negociações com as comunidades indígenas antes da construção destas obras ou da
versão definitiva dos projetos executivos? O objetivo é entrar em acordo com
essas populações ? Ou é ao contrário, provocar conflitos?
Por que as mega-empreiteiras se importariam
em perder meses e meses com greves, incêndios propositais, bloqueios indígenas,
desgaste de imagem , retardo na construção, se atrás de si, protegendo-as, tem
as seguradoras, tem os “claims” e o reequilíbrio-financeiro dos contratos?
Mas não há mal que sempre dure nem bem que
nunca se acabe. Não existe lanche grátis. Um dos saldos prováveis da operação
Lava Jato será a declaração de inidoneidade de empresas que tinham o exclusivo
direito de competir entre si para ficar com esses mega-potenciais e com essas
mega-obras. Infelicidade de uns, oportunidade para outros, pois restarão milhares
de obras e de empreiteiras médias e pequenas. Que podem resultar em propinas
bem menores, é claro, mas cujas potencias, somadas são relevantes.
Tome-se, por exemplo, as PCHs tão perseguidas até aqui pela ANEEL e pela EPE
mas que somadas totalizam mais de 9.400 MW que poderiam ser construídos em três
anos.
Será que os “Felipões” continuarão
inventando contusões nos jogadores de menor prestigio comercial, deixando “no
banco” craques de menor prestígio, criando barreiras de preços inexequíveis,
para impedir que os pequenos e médios empresários possam jogar o jogo dos
leilões?
Será que facilitar a vida das térmicas
fósseis, para que estas continuem ficando com 40% de todas as compras de
energia, durante os últimos oito anos de leilão, continuará sendo a “única
saída” que nos resta?
Será que continuaremos esquecendo que
persistir numa mesma ação para tentar obter outros resultados é um dos sintomas
da loucura e da alienação?
Ou terão os “Felipões” do setor aprendido a
lição de que não devemos depender apenas dos “mega-astros” dos gramados?
Leiam o excelente artigo de Claudio Sallles
e Alexandre Uhlig.
Cairá muito bem entender como as coisas
aconteceram para que chegássemos onde estamos.
Principalmente após a reunião das nossas
associações com o novo ministro de minas e energia, Eduardo Braga,( leia
aqui ) que, como representante do dono do clube, disse que
pedirá a todos os colaboradores muita clama e principalmente, muito equilíbrio
no cálculo dos preços dos leilões.
Ainda mais agora, que dois lotes do leilão
de transmissão, realizados na mesma hora da reunião com o ministro eram
encerrados como “desertos”, devido aos preços quase ridículos que a EPE imputou
àqueles certames, abrindo mais espaço à geração térmica. Afinal, quando a EPE
impede a construção de novas linhas de transmissão ou de novas hidrelétricas de
médio e pequeno porte, com seus preços inviáveis, são as térmicas fósseis que
irão festejar.
Uma linha de transmissão não construída
também pode ser considerada uma fonte a menos, que se não existir, ajuda mais
na dependência de uma determinada região com relação às caríssimas geradoras
térmicas, que pelo jeito tanto entusiasmam nossos planejadores.
Mas leiam o artigo. Ajuda muito a
compreender como o próprio governo foi culpado pelo que está acontecendo ao não
operar convenientemente e com a participação da sociedade, um modelo que
precisa de reformas, de atualizações, mas que mostrou-se capaz assim mesmo, com
tantos desequilíbrios nos levar dos 77 GW de 2002 para os 127 GW de 2015.
Ações iguais, terão sempre resultados
iguais.
O segundo nome de “Preços Inexequíveis para
as renováveis nos Leilões” é “térmicas a todo vapor”.
E os sobrenomes são; “Tarifas nas Nuvens”;
“Descontrole inflacionário”, “Crescimento baixinho”; “Empregos em decadência”.
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