Fonte: ABRAPCH
O presidente da
Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas, AbraPCH
acaba de receber a notícia de que está confirmada a presença do ministro de
minas e energia, Eduardo Braga, no encerramento
do VI Encontro Nacional promovido pela
entidade, com o apoio da Universidade Positivo e da VIEX-AMERICAS que ocorrerá
de 23 a 25 de março próximo em Curitiba.
No evento “O Presente das PCHs - Medidas concretas
para agilizar o licenciamento ambiental de PCHs e CGHs” os palestrantes
devem tratar de propostas concretas para melhorar a qualidade e agilizar o
processo de licenciamento ambiental.
Estas propostas
foram concebidas e aperfeiçoadas durante os encontros promovidos pela entidade
em 2013 e 2014 na capital paranaense, em Florianópolis, Belo Horizonte,
Brasília e Porto Alegre.
Eduardo Braga é
formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal do Amazonas e em
dezembro de 2014 foi nomeado ministro de minas e energia para o segundo mandato
do governo Dilma Rousseff.
Em reunião que
aconteceu no dia 9 de janeiro, em Brasília, com todas as associações do setor
elétrico, Braga já havia deixado clara sua posição a
favor da fonte e reconheceu a importância de que seus mais de 10.000 MW integrem
o mais rapidamente possível a matriz energética.
“O
Brasil precisa avançar com as PCHs”, resumiu. “É perfeitamente possível o país fazer
a mitigação dos riscos ao meio ambiente, para poder aproveitar nosso vasto
potencial hidráulico”, analisou.
Para
Ivo Pugnaloni, presidente da AbraPCH, a proposta que mais impacto pode ter para
tornar mais ágil o licenciamento ambiental é a que prevê assinatura de
Convênios entre o Ministério de Minas e Energia e órgãos ambientais estaduais e
federais.
Segundo
estes convênios seriam repassados na forma da Lei, recursos destinados a apoiar
financeiramente a capacitação e a expansão dos recursos humanos e materiais
utilizados para promover o licenciamento ambiental de todos os empreendimentos
de geração, transmissão e distribuição de energia.
“A
proposta se justifica plenamente por ser o Governo Federal e não os Estados da
Federação, o responsável constitucional e, portanto o maior interessado no
aproveitamento dos potenciais hidráulicos” defendeu Ivo Pugnaloni, informando
que já esteve na casa civil e no IAP apresentando a proposta de convênio.
“Hoje
nós enviamos a proposta a todos os secretários de meio ambiente dos estados
brasileiros”, e temos certeza de que a repercussão será muito boa, por já terem
os governos estaduais inúmeras obrigações de aplicar recursos financeiros,
humanos e materiais quanto ao licenciamento ambiental de todo tipo de estabelecimento,
inclusive de clínicas médicas, odontológicas e até de açougues. Algo semelhante
já ocorre em outras áreas há muito tempo por exemplo para complementar o piso
salarial de 937 reais para os professores que municípios e estados mais pobres
não podem pagar e aqui no Paraná, para os programas de assistência e extensão
rural para agricultores familiares.
O Evento
“MEDIDAS CONCRETAS PARA AGILIZAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL” acontecerá no dia
23, 24 e 25 de março, em Curitiba.
Para
mais informações e inscrições, clique aqui!
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